Os desafios da nova política migratória brasileira diante do fluxo migratório haitiano

Leonardo Cavalcanti; Lorena Pereda; Marília de Macêdo; Tânia Tonhati

doi:10.29105/pgc6.11-6

Autores/as

Leonardo Cavalcanti Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra - Brasil
Lorena Pereda Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra - Brasil
Marília de Macêdo Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra - Brasil
Tânia Tonhati Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.29105/pgc6.11-6

Palabras clave:

Brasil, Migração Sul-Sul, Política de Migração.

Resumen

Diante da chegada dos novos fluxos migratórios do Sul Global para o Brasil, este artigo analisa as respostas do Estado brasileiro ao caso específico da migração haitiana. Argumentamos que a produção de políticas de gestão migratória no Brasil tem focado na recepção de imigrantes. A formulação da Lei de Migração (13.445/2017) regulamentada pelo decreto 9.199/17, as Resoluções Normativas e as Portarias Interministeriais, permitem a entrada regular dos imigrantes haitianos em território nacional. No entanto, através do estudo qualitativo realizado no marco da pesquisa “Imigração e crise econômica. As táticas migratórias de retorno e circularidade dos haitiana”, com os haitianos em Brasília e Curitiba em 2018-2019 foi revelado que as estruturas e os mecanismos de integração não se desenvolveram no mesmo ritmo das regras de gerenciamento de fluxo. A construção de políticas migratórias para além do novo marco legal segue sendo um desafio pendente para os formuladores de políticas de migração no Brasil.

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