Tres décadas después… Evolución de las políticas de incorporación de inmigrantes en Portugal: Una nueva lectura
DOI:
https://doi.org/10.29105/pgc6.11-8Palabras clave:
incorporación, políticas migratorias, Portugal, regulación.Resumen
El presente artículo discute la evolución de las políticas portuguesas de incorporación de inmigrantes, desde la década de 1980, hasta la legislación actual de 2018. Pese a que las políticas incorporación de inmigrantes se integraron a la agenda pública portuguesa recientemente, a lo largo de estos 30 años, se han registrado cambios significativos. Argumentamos que, si bien se han registrado avances, no existe por parte del Estado portugués una estrategia sólida, continua y coherente que se mueva de forma conjunta, sino que los avances han sucedido en un mismo sentido, pero a dos velocidades, pudiendo ellas estar relacionadas con las diferentes presiones ejercidas por la sociedad civil, la Unión Europea y las propias convicciones del Estado en lo que deben ser las políticas. Específicamente, nos centramos en dos tipos de políticas de incorporación para argumentar que mientras se registraron grandes avances en las políticas de acceso a la nacionalidad, el progreso en la legislación antidiscriminación ha sido menos acentuado. Para demostrarlo, analizamos la evolución legislativa (leyes, decretos) y los programas oficiales del gobierno portugués, en dichos ámbitos, con una mirada crítica.
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